Termos e Condições

Leia com atenção os termos e condições gerais de utilização deste sítio da internet (plataforma).

OBJETO E ÂMBITO

As presentes condições gerais de utilização, aplicam-se aos visitantes do sítio da internet (plataforma). A navegação neste sítio da internet (plataforma) implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização pelo utilizador. O Consórcio da Aceleradora da Região do Alentejo, adiante designada por ACELERADORA ALENTEJO, reserva-se o direito de alterar estas condições gerais de utilização sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no sítio da internet (plataforma) https://alentejo.e-acelerar.pt/termos-e-condicoes/ .

CONDIÇÕES

O acesso a este sítio da internet (plataforma) é permitido com caráter temporário. ACELERADORA ALENTEJO reserva-se o direito de retirar ou alterar informação e/ou funcionalidades sem aviso prévio. ACELERADORA ALENTEJO não se responsabiliza se, por qualquer razão, este sítio da internet (plataforma) estiver indisponível temporariamente e pode, eventualmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo. Para utilizar a(s) ferramenta(s) da plataforma, o utilizador, com o mínimo de 18 anos de idade, compromete-se a fornecer os seus dados, permitindo a utilização da(s) ferramenta(s) nas condições estipuladas para esse efeito. ACELERADORA ALENTEJO não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste sítio da internet (plataforma).

CONTEÚDOS

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do sítio da internet (plataforma) https://alentejo.e-acelerar.pt sem autorização prévia escrita concedida pela ACELERADORA ALENTEJO é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. ACELERADORA ALENTEJO reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e funcionalidades de qualquer das componentes da plataforma. A utilização do domínio https://alentejo.e-acelerar.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte de ACELERADORA ALENTEJO.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTLECTUAL

Todo o conceito, textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no sítio de internet (plataforma) https://alentejo.e-acelerar.pt, constituem propriedade da ACELERADORA ALENTEJO, das entidades e/ou dos sítios das entidades referidas e encontram-se, devidamente, protegidos pela Lei Internacional de Direitos de Autor. Desta forma, e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do sítio de internet (plataforma) https://alentejo.e-acelerar.pt ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma. As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no sítio de internet (plataforma) https://alentejo.e-acelerar.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação do todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

OBRIGAÇÃO DOS UTILIZADORES

O Utilizador compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Utilização, nomeadamente:

Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir, através do sítio da internet (plataforma), conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, a sua palavra-passe, caso exista, de entrada nas ferramentas do sítio da internet (plataforma), por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em https://alentejo.e-acelerar.pt ;
Não utilizar identidades falsas.

RESPONSABILIDADES

ACELERADORA ALENTEJO não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso e/ou navegação aos utilizadores das componentes da plataforma. Em caso de incumprimento, ACELERADORA ALENTEJO reserva-se o direito de eliminar a conta do utilizador em questão.